Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Paciente deve receber indenização por erro médico

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf